“O grande debate não é se tem que ter subsídio ou não, mas qual o nível de subsídio precisa ser dado” afirma o pesquisador Rafael Pereira
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) confirma o que o Rio Ônibus vem alertando veementemente desde antes da pandemia, e atesta que a redução no número de usuários de ônibus acontece gradativamente há décadas, tornando a importância do subsídio inevitável. O pesquisador Rafael Pereira, um dos autores do estudo, explicou esta semana que a pauta precisa ser encarada de forma diferente pelas autoridades públicas.
– O grande debate não é se tem que ter subsídio ou não, mas qual o nível de subsídio precisa ser dado. É 10%, 20%, 30%? Esse é o debate, e é um debate político, não técnico – afirmou o especialista em mobilidade, que diz ainda – O diagnóstico consegue recuperar as principais tendências e padrões de mobilidade urbana no Brasil, desde a década de 70 até os dias de hoje, de uma maneira que consegue consolidar num único estudo várias tendências em dimensões diversificadas, seja gasto com transporte, tempo de viagem, desigualdades sociais e custos dos sistemas de transportes.
De acordo com o Ipea, entre 1995 e 2018, o carregamento médio de passageiros caiu quase que pela metade naturalmente em oito capitais além do Rio de Janeiro: Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo. O cenário é resultado de mudanças no comportamento econômico da população, que, por exemplo, de 2001 a 2020 demandou crescimento da frota de veículos particulares em 331%. Outro fator preponderante são os modelos de contratos ultrapassados, nos quais o sistema é custeado apenas pelo valor arrecadado com as passagens. Sendo assim, o valor da tarifa pode se tornar muito caro para o cidadão, o que distancia ainda mais a população do modal.
– Se diminuímos a base de passageiros, o custo da tarifa por passageiro vai ficando mais caro – conta Pereira.
Com a chegada da pandemia, o problema se agravou, pois, o número já reduzido de usuários pagantes caiu instantaneamente em 50% e assim se mantém até então. O reflexo foi o colapso financeiro que influenciou diretamente na incapacidade das empresas manterem a frota operacional em sua integralidade, prejudicando a circulação de diversas linhas, realidade enfrentada por muitos cariocas.
– O Brasil está na contramão do que é feito em cidades dos EUA, da Europa, da Ásia. Nas grandes cidades desses países, o transporte público tem um subsídio direto. Acho essencial e inevitável que a gente rediscuta no Brasil a quantidade de subsídio que é dada para o transporte público. Hoje a gente subsidia muito pouco, revela Rafael Pereira em entrevista, que reforça a existência de cidadãos que não dispõem de outra opção de transporte que não seja o público, o que reafirma a importância social dos governos compreenderem e acelerarem o socorro ao setor.
De acordo com o porta-voz do Rio Ônibus, Paulo Valente, o estudo é recebido pelo setor como um importante recurso de confirmação do atual discurso dos consórcios, cujas empresas estão passando por enorme dificuldade. Desde 2015 foram fechadas 16 empresas na cidade do Rio e 1/3 das que estão em atividade operam em regime de recuperação judicial para não serem obrigadas a encerrar seus negócios. Neste período foram demitidos ainda 21 mil rodoviários, além de dezenas de linhas terem sucumbido à falta de pagantes e de ajuda financeira efetiva por parte da Secretaria Municipal de Transportes.
– O estudo do Ipea chancela o que estamos dizendo desde o início da pandemia. Sem ajuda do poder concedente, o deslocamento urbano da população carioca por ônibus tende a deixar de existir, como provam os números e as recentes estatísticas. Sem uma alternativa urgente por parte do Governo a população será a mais prejudicada, ficando cada vez mais refém do transporte clandestino, que impões tarifas abusivas, não tem compromisso com trajetos, não transporta gratuidades e muitas vezes utiliza métodos de coação e violência para com os próprios usuários – defende Valente, que conclui – No Brasil já são vários os exemplos de auxílio ao transporte que geram resultados positivos.
Segundo o IPEA, a idade média da frota está aumento, o que coloca em risco e onera o sistema. O estudo indica ainda diferentes possibilidades de custeio do transporte público, sinalizando medidas exploradas internacionalmente de cobrança aplicada aos usuários privados, garantindo subsídio às tarifas de ônibus.