/ NOTÍCIAS

O Brasil precisa do SUS no transporte público

Artigo de Sebastião Mello, prefeito de Porto Alegre e vice-presidente de mobilidade urbana da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Serviço de qualidade a um preço que caiba no bolso do usuário. Essa é a equação ideal que o poder público deveria prover ao cidadão no transporte coletivo. Mas, infelizmente, não é a nossa realidade no Brasil. O mundo já viveu diferentes configurações sociais; hoje, vivemos a era das cidades. No Brasil, 86% dos cidadãos já vivem nos centros urbanos, especialmente nas grandes metrópoles. E especificamente aqui no Rio Grande do Sul, dos quase 11 milhões de gaúchos e gaúchas, um terço habita a Região Metropolitana da capital.

Sair de casa cedo para trabalhar e voltar tarde, dependendo do transporte público para se deslocar de bairros periféricos ao centro ou partindo ainda de cidades vizinhas é a realidade de milhões de brasileiros. Entregar transporte público de qualidade requer alto investimento e olhar tanto para o sistema e diversidade de modais como para a infraestrutura de tráfego das localidades. E isso não se faz apenas com os cofres enxutos dos governos locais. Infelizmente não veio para a vida real o comprometimento de todas as esferas na busca de soluções para qualificar o atendimento ao cidadão, com uma tarifa justa.

Os governos brasileiros acumulam encorajamento histórico ao transporte individual por carros, com incentivos substanciais à compra de automóveis, enquanto há uma triste ausência de políticas públicas nacionais com linhas de juro zero para modais como metrô, VLT e ônibus elétrico, por exemplo. Somado ao problema real de financiamento, existe uma lei federal que sobrecarrega o custo da passagem e hoje não tem contrapartida da União — a isenção irrestrita aos idosos a partir de 65 anos. Uma conta que acaba sendo paga pelos demais passageiros e pelos municípios.

Em Porto Alegre, é a prefeitura quem custeia a isenção dos idosos, que corresponde a R$ 85 milhões ao ano. Uma decisão que implica sacrifício financeiro para que o usuário não tenha aumento de tarifa desde 2021. Mas é uma conta injusta e que não fecha. O Plano Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami), já aprovado pelo Senado, poderá resolver parte do problema.

Mas é urgente a criação de um marco regulatório — como na saúde (SUS) e na assistência social (SUAS) — para uma verdadeira divisão de responsabilidades. Essa é a nossa bandeira na Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Não é o caso de apenas cobrar do governo federal e dos governos estaduais; os municípios querem e devem manter seu protagonismo nessa estratégia de atendimento essencial ao cidadão. O que não pode é o transporte coletivo ser somente competência das cidades, com as finanças cada vez mais combalidas e compromissos crescentes — vide a reforma tributária, que vai concentrar ainda mais na União a gestão das receitas dos impostos.

Assim como saúde, assistência social e educação, transporte público é qualidade de vida para a população mais vulnerável e que mais precisa do poder público. Nossa nação precisa abrir os olhos para a mobilidade humana como símbolo de dignidade e cidadania.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Rio Ônibus lança campanha para incentivar doações à população do Rio Grande do Sul após tragédia climática

“Rio Ônibus na rota da Solidariedade” tem como objetivo impactar os 2,1 milhões de passageiros que utilizam os ônibus da cidade diariamente. Sensibilizado pelos impactos causados à população do Rio Grande do Sul pela devastadora tragédia climática que atingiu o estado, o Rio Ônibus lançou a campanha “Na rota da Solidariedade”, com objetivo de incentivar

// LEIA MAIS

RECEBA NOSSOS INFORMATIVOS


powered by MailChimp!
Scroll to Top