Diretor na Viação UTIL
13 de janeiro de 2025
Já ouviu o ditado “sozinho vamos mais rápido, juntos vamos mais longe”? Ele nunca foi tão aplicável quanto ao debate sobre o financiamento do transporte público e a Tarifa Zero. Este modelo, que propõe o subsídio integral do transporte público, busca desonerar milhões de brasileiros, tornando o transporte acessível para todos e potencializando os benefícios socioeconômicos.
Hoje o transporte público pesa no bolso do trabalhador, estudos indicam que uma família de baixa renda pode gastar até 20% do orçamento mensal apenas com transporte. Esse custo não é só uma barreira individual, mas um obstáculo coletivo ao acesso ao emprego, educação e serviços de saúde.
Na Tarifa Zero, o financiamento é compartilhado por toda a sociedade, via impostos, iniciativas empresariais ou fundos públicos, eliminando esse custo direto para os usuários. Parece ousado? Sim, mas a adoção da Tarifa Zero desencadeia um processo socioeconômico virtuoso cujo resultado é comprovado em todas as cidades onde é adotado o programa.
Sem o peso da tarifa, trabalhadores informais e pessoas de baixa renda têm mais chances de acessar oportunidades e melhorar suas condições de vida. Com mais dinheiro disponível, as famílias consomem mais em outros setores, dinamizando o comércio e serviços locais, aumentando a arrecadação de impostos. Por outro lado, o aumento no uso do transporte público pode reduzir as mortes no trânsito e as emissões de carbono contribuindo para cidades mais saudáveis.
Recorrentemente escuto alguém dizer que Tarifa Zero é uma utopia, mas esta utopia está acontecendo no Brasil e no mundo. Maricá oferece transporte gratuito desde 2013 experimentando redução significativa da exclusão social e melhoria na mobilidade da população mais vulnerável.
Talinn, na Estônia, também adotou a Tarifa Zero em 2013, financiada por impostos locais, e aumentou a adesão ao transporte público promovendo impactos ambientais positivos. Até nos EEUU, um país projetado para o automóvel, Kansas City adotou a Tarifa Zero. Em 2020 tornou-se a primeira grande cidade americana a praticar a política, com redução do trânsito e suas externalidades, como mortes e poluição, e promovendo maior inclusão social.
Pode causar surpresa que eu, no meu lugar de empresário e operador, esteja tão entusiasmado com uma política de claro cunho social. A resposta eu já dei antes quando me referi ao círculo virtuoso que a adoção da política cria. Do ponto de vista do negócio que opero os efeitos são importantíssimos. Primeiro a adoção da medida estanca a perda histórica de passageiros que assistimos há mais de duas décadas por todo mundo.
E na perspectiva da gestão, da governança, a adoção de subsídios públicos implica em extrema transparência, novos contratos com atribuições claras das partes, da gestão pública e do operador, visando ao bem comum. Implica, sobretudo, em encontrar a melhor forma de determinar sobre a forma de concessão do benefício.
Neste sentido o modelo de remuneração por quilômetro rodado é, em minha opinião, o melhor formato porque garante ao empresário a previsibilidade e a estabilidade necessárias para o planejamento com foco na excelência, ofertando um serviço no qual a qualidade aumenta progressivamente. Para a população este compromisso é estabelecido através do contrato onde o poder concedente determina as condições como o serviço será operado e ofertado, itinerários, veículos, equipamentos embarcados vinculando a remuneração ao cumprimento das exigências contratuais. De sua parte o poder público se compromete em planejar e criar as condições para a operação segundo o contrato.
O financiamento total do transporte público não é apenas uma política, mas um investimento em pessoas, cidades e futuro. É a chance de mudar a dinâmica de exclusão que afeta milhões e caminhar rumo a um país mais justo. Financiar o transporte público é escolher ir longe.